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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 17:09

Questões de direito civil e penal fazem parte dos novos enunciados do Superior Tribunal de Justiça

As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Breves considerações sobre lesão corporal

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Lixando-se para opinião pública

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Plano Collor - O que ainda pode ser recuperado?

Ricardo Pavão Tuma, Doutor em Direito, Professor Titular de Direito Constitucional - UEPG/PR.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil - PLS 155/04

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Penal - PLS 116/04.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Anotações Sobre o Projeto de Lei Que Altera o Artigo 515 do Código de Processo Civil - PLS 266/04

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 12:59

Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais

Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões da paz e do desarmamento de armas

Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:58

Religião sem Deus.

direito à independência ética, o que inclui ateus e agnósticos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Ação pelo rito ordinário com pedido de perdas e danos. Preliminares rejeitadas.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental

Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa

Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

Exibindo resultado de 3801 até 3820 de um total de 62587

As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal.

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.

Ricardo Pavão Tuma, Doutor em Direito, Professor Titular de Direito Constitucional - UEPG/PR.

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do

Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai

Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

direito à independência ética, o que inclui ateus e agnósticos

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as

Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]

Vilhena, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

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